Termos de Utilização e Política de Responsabilidade
 

Este site pertence à empresa Fórmula Criativa - Internet e Desenvolvimento, Lda. e procura proteger a privacidade e segurança dos indivíduos que o visitam. O propósito desta política de privacidade é comunicar o tipo de informação que poderá ser solicitada aquando da visita ao site, como tal informação poderá ser usada pelo responsáveis deste site, suas opções quanto ao fornecimento, uso e distribuição de tal informação, sua capacidade para editar, actualizar, corrigir ou apagar essas informações; e os procedimentos de segurança que implementamos para proteger sua privacidade.

Recolha de Informação

Ao visitar o site é provável que sejam solicitados certos dados para identificação pessoal, (por ex., seu nome e sobrenome, endereço, cidade, estado, código postal, número de telefone, endereço electrónico, número do cartão de crédito etc.). Essas informações permitem-nos administrar o negócio, proporcionar serviço a clientes, comunicar ofertas sobre produtos que possam ser do seu interesse e preencher o seu pedido. O utilizador pode, voluntariamente, revelar informações de identificação pessoal. Caso não deseje revelar as suas informações de identificação pessoal, por favor não as forneça neste site. Também poderemos recolher as suas informações de identificação não pessoal quando visitar o site (por ex., seu ISP, tipo de browser, nome do domínio etc.). Esta informação é recolhida e analisada colectivamente a fim de melhorar o funcionamento e conteúdo do site.

Uso da Informação

Usamos a informação que é recolhida para diversos propósitos internos, como, por exemplo, para confirmar e completar seu pedido; incluí-lo na nossa lista de endereços de correio electrónico; analisar tendências e estatísticas; melhorar a operação do site, o conteúdo e os anúncios, e enviar materiais de informação e promoção sobre os conteúdos e produtos constantes neste site. Também poderemos revelar suas informações quando for exigido pela lei, decisão judicial ou autoridade legal.

Protecção Infantil

Este site é uma página Web de acesso público que não está desenvolvido nem dirigido especificamente às crianças. Não recolhemos, usamos nem divulgamos intencionalmente informação de identificação pessoal de crianças menores de 18 anos. No entanto, quando detectamos que uma informação de identificação pessoal de um menor de 18 anos foi disponibilizada no site, usaremos tal informação com o único propósito de contactar os pais ou o responsável pela criança para obter seu consentimento legal. Caso não possamos obter tal consentimento após um período razoável, ou quando os pais ou responsável contactado nos solicite para não manter nem conservar tal informação, faremos o devido esforço para eliminar essas informações nos nossos registos. Sob solicitação dos pais ou responsável, forneceremos uma descrição dos tipos específicos de informação pessoal reunida de menores de 18 anos.

Cookies

Cookies são pequenas quantidades de informação armazenadas nos discos rígidos dos computadores. Poderemos usar cookies para reconhecê-lo quando regressar ao site para oferecer uma melhor experiência como utilizador. Nossas cookies não contêm informação de identificação pessoal como nome, nem informação confidencial como o número do seu cartão de crédito. Os navegadores (browsers) da Rede normalmente permitem apagar as cookies existentes no seu disco rígido, bloquear o uso das mesmas e/ou notificar quando tais cookies forem descobertas. Se optar por bloqueá-las, isto poderá impedi-lo de aproveitar plenamente as características e funções do site.

Modificações na Política

Esta política de privacidade tem vigência a partir de 01 de Janeiro de 2010. Se decidirmos mudar qualquer das resoluções de nossa política de privacidade, informaremos através de um anúncio colocado neste site.

Segurança

Tomamos medidas sensatas para assegurar que a informação pessoal que recebemos seja verdadeira, oportuna e segura. Lamentavelmente não podemos garantir que a informação transmitida via Internet seja 100% segura. Embora nos esforcemos para proteger a sua informação pessoal, não podemos garantir nem responder por sua segurança completa. A segurança é tão importante para nós como para os utilizadores do site, assim monitorizaremos e adoptaremos, quando apropriado, novos avanços tecnológicos desenvolvidos para ajudar a assegurar a exactidão e segurança de sua informação pessoal.

Ligação com Terceiros

Este site poderá conter ligações com páginas Web operadas e mantidas por terceiros, sobre as quais não temos qualquer controlo. Qualquer informação que proporcionar a páginas Web de terceiros estará governada pelas condições de política de privacidade de tal página Web. Aconselhamos que investigue e faça perguntas antes de divulgar qualquer informação aos operadores de páginas Web de terceiros. Não temos responsabilidade nem obrigação alguma de responder pelos conteúdos, acções ou políticas das páginas Web de terceiros. A inclusão de páginas Web de terceiros em nosso site de nenhuma maneira constitui um endosso do conteúdo, acções ou políticas de tais páginas Web.


Condições Gerais para o Uso Deste Site

Aceitação das condições

O presente documento estabelece as Condições Gerais de Uso dos serviços prestados por meio deste site, reservando-se os responsáveis por este site o direito de modificar e actualizar periodicamente o mesmo, sem obrigação de comunicação prévia aos utilizadores.

As presentes condições de uso não excluem a possibilidade de que determinados serviços prestados através deste site, pelas suas características particulares, sejam submetidos às suas próprias condições específicas de uso.

Os utilizadores que contratem serviços através deste site, têm de manifestar serem maiores de idade (18 anos). Em caso de contratação por menores de idade, requer-se a autorização dos pais ou tutores para poder desfrutar do serviço contratado.

Obrigações do Utilizador

O utilizador deste sites compromete-se a fazer o uso adequado dos serviços e conteúdos oferecidos estando impedido de:

- Realizar actividades ilícitas ou constitutivas de delito, contrárias à boa fé, à moral e de ordem pública, aos usos que e/ou que infrinjam a regulação sobre propriedade intelectual e industrial, ou qualquer outra norma de Ordenamento Jurídico aplicável.
- Difundir conteúdos ou propaganda de carácter racista, xenófobo, pornográfico, de apologia ao terrorismo, ou que atentem contra os direitos humanos.
- Introduzir ou difundir na rede de programas de dados (vírus e software nocivo) susceptíveis de provocar danos nos sistemas informáticos deste site, dos seus provedores, ou de terceiros utilizadores da Internet.
- Transmitir a terceiros não autorizados o nome do utilizador e as contra-senhas, e se as suas contra-senhas chegam ao conhecimento de um usuário não autorizado, compromete-se a informar imediatamente os responsáveis por este site, à qual se reserva o direito de a modificar para a protecção do serviço.
- Colocar à disposição de todos os utilizadores, enviar por correio e/ou de algum modo transmitir, qualquer conteúdo que, de acordo com as disposições aplicáveis ou relações contratuais existentes, o utilizador não está autorizado a transmitir (tais como informação privilegiada, informação protegida pelos direitos de propriedade industrial ou intelectual ou informação sobre a qual tem que existir confidencialidade).
- Transmitir publicidade não solicitada ou autorizada, material publicitário ou qualquer outra forma de solicitação, excepto aquelas áreas (tais como espaços comerciais) que tenham sido concebidos exclusivamente para tal.

Assim, proíbe-se expressamente, aos utilizadores deste site, a reprodução, duplicação, copia, venda, revenda ou exportação para fins comerciais de qualquer secção dos serviços, uso ou acesso ao site.

Limitação da Responsabilidade

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Legislação Aplicável

As presentes Condições Gerais de Uso, assim como toda a relação existente entre este site e o utilizador a respeito das mesmas estarão regidas pela legislação portuguesa.